
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS
Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas, caminhões, tratores e demais equipamentos integrantes da Frota Municipal, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pelos diversos Departamentos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Anexo: 01. AVISO DE DISPENSA Nº 019-2026 - PROCESSO Nº 048-2026 - COMBUSTÍVEIS Anexo: 02. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo: 03. ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL Anexo: 04. ANEXO III - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Anexo: 05. ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO