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Leis nº LEI Nº 1852 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES LEI Nº 1852 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE SALTO GRANDE PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL UNIAO DO MUNICIPIO DA MEDIA SOROCABANA UMMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2220 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 03/2019 DECRETO Nº 2220 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 03/2019. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2216 - NÃO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DECRETO Nº 2216 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NÃO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ENTIDADES FILANTROPICAS NO ANO LETIVO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2217 - ESTENDE O PERÍODO DA QUARENTENA DECRETO Nº 2217 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTENDE O PERIODO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65184 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2185 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECRETO Nº 2185 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº 1850 - NOVA REDAÇÃO LEI Nº 1850 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1648 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº 1851 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 1851 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2198 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO Nº 2198 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2197 - HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO DECRETO Nº 2197 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2190 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER OS INTERESSES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DECRETO Nº 2190 DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 432.708,09 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER OS INTERESSES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos