Decretos nº DECRETO N.º 2.756 DECRETO N.º 2.756, DE 12 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Suplementar para Ampliação Unidade Escolar – Demanda 025528 - PAINSP, no valor R$ 3.663,39, e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.755 DECRETO N.º 2.755, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial Saneamento Básico Urbano – Estação Elevatória de Esgoto - Emenda nº 202430640003, no valor R$ 105.572,65 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO - 2754 DECRETO - 2754, de 11 de maio de 2.026. “Dispõe sobre as substituições dos membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2282 LEI MUNICIPAL Nº. 2282, DE 06 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação da quadra municipal de futebol de areia e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2281 LEI MUNICIPAL Nº. 2281, DE 06 DE MAIO DE 2026 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2280 LEI MUNICIPAL Nº 2280, DE 06 DE MAIO DE2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Saneamento Básico Urbano – Estação Elevatória de Esgoto - Emenda nº 202430640003 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2752 DECRETO Nº. 2752, DE 05 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de SALTO GRANDE, e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2751 DECRETO MUNICIPAL Nº.  2751, DE 29 DE ABRIL DE 2026 “Regulamenta a contagem do tempo de serviço para fins de aquisição do direito à licença prêmio e ao adicional por tempo de serviço, conforme disposto na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.”  Ler edital e anexos

VALOR DA TERRA NUA nº COMUNICADO - VALOR DA TERRA NUA (VTN) – ANO 2026 COMUNICADO - VALOR DA TERRA NUA (VTN) – ANO 2026 Informamos abaixo os valores de referência da terra nua, por hectare (VTN/há), dos imóveis rurais localizados neste município de Salto Grande/SP, a serem utilizados na Declaração do Imposto Territorial Rural DITR), para o exercício de 2026, os quais foram informados à Receita Federal do Brasil, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº.1877/2019: Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2276 LEI MUNICIPAL Nº. 2276, DE 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA PIANCE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos