Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2475 DE 31 DE MAIO DE 2023   “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 2041 DE 17 DE MAIO DE 2023 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 2041 DE 17 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Cirurgias Eletivas e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2040 DE 17 DE MAIO DE 2023.   “Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Recapeamento Asfáltico Contrato de Repasse nº 912479/2021, dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2039, DE 17 DE MAIO DE 2023   “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2038 DE 17 DE MAIO DE 2023                            “DÁ O NOME DE “CARLITO FRÉ” A FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA ATALIBA LEONEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2037 DE 17 DE MAIO DE 2023                            “DÁ O NOME DE JOAQUIM BARBALHO FILHO AO CAMPO SUIÇO LOCALIZADO NO CENTRO DE LAZER RAFAEL CAMARINHA”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2036 DE 17 DE MAIO DE 2023.  “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº 2.470, DE 28 DE ABRIL DE 2023    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL TRANSCRITO SOB Nº 18.818 NO OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE OURINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.474 DE 03 DE MAIO DE 2023   “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO DA INTERVENÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2035 DE 04 DE MAIO DE 2023                           “Autoriza o chefe do poder executivo municipal a desmembrar e desafetar o imóvel que menciona e dá outras providências” Ler edital e anexos