Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.512 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023   “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.511, DE 06 DE DEZEMBRO 2023.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Santa Casa de Misericórdia de Salto Grande - Custeio MAC – Emenda Parlamentar nº 30640002 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.509, DE 06 DE DEZEMBRO 2023.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.838.073,60 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.512, DE 06 DE DEZEMBRO 2023.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para ações do PROCAD-SUAS e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2085 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023   “Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para reprogramação de saldos financeiros do COVID-19 do SUAS e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2088 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023                            “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA IGREJA VIDEIRA DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2087 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para ações do PROCAD-SUAS e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2084 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.838.073,60 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2086 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Santa Casa de Misericórdia de Salto Grande - Custeio MAC – Emenda Parlamentar nº 30640002 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº. 2083, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI Nº. 2083, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o ingresso do Município de Salto Grande/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal   nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do Civap e dá outras providências. Ler edital e anexos