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Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2319 LEI MUNICIPAL Nº. 2319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, SANTA CASA-DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.801 DECRETO N.º 2.801, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Santa Casa - Custeio MAC - Proposta 36000769221202600, no valor R$ 98.322,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2317 LEI MUNICIPAL Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe a Abertura de Crédito Adicional Especial para Complementação da União - Fundeb e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2318 LEI MUNICIPAL Nº 2318, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.800 DECRETO N.º 2.800, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Complementação da União – Fundeb, no valor R$ 105.006,85 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Novembro/2026 E.M “Pref. Furtunato Figueira” Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Novembro/2026 E.M “Pref. Furtunato Figueira” Ler edital e anexos
Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE Novembro /2026 E.M. “Profº Odair José dos Santos e Profª Maria de Fátima Antonangelo de Oliveira” Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE Novembro /2026 E.M. “Profº Odair José dos Santos e Profª Maria de Fátima Antonangelo de Oliveira” Ler edital e anexos
Resoluções nº Plano Anual de Contratação - PAC Plano Anual de Contratação - PAC Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.797 DECRETO N.º 2.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para eventos esportivos – Transferegov.br nº 981264, no valor R$ 197.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2316 LEI MUNICIPAL Nº. 2316, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para apoio à realização de eventos esportivos – Transferegov.br nº 981264, e dá outras providências” Ler edital e anexos