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Leis nº LEI MUNICIPAL N. 1969 DE 18 DE MAIO DE 2022   “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.” Ler edital e anexos

Leis nº Lei Municipal nº. 1968 de 18 de Maio de 2022  “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para reforma da Praça da APAE e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº. 1967 DE 18 DE MAIO DE 2022.  “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 1966 DE 04 DE MAIO DE 2022   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Recapeamento Asfáltico Contrato de Repasse nº 912479/2021, dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 1965 de 04 DE MAIO DE 2.022.   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para construção Cozinha Piloto e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2373, DE 25 DE ABRIL DE 2022.    “Fixa novos valores para a utilização dos Veículos de Transporte Coletivos da frota Municipal, previsto na Lei nº 1.076/05”. Ler edital e anexos

Leis nº Lei nº. 1964 de 19 de Abril de 2022   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para utilização da parcela diferida do Fundeb de 2.021 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº Lei nº. 1963 de 19 de abril de 2022                            “ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA PREVISTO NO ANEXO II DA LEI 1230/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº 1962 DE 19 DE ABRIL DE 2022  “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SALTO GRANDE”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2372 DE 12 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos