Leis nº Lei 2196-2025 Lei 2196-2025 - institui a semana municipal do autismo Ler edital e anexos

Leis nº Lei 2195-2025 Lei 2195-2025 - institui o c´ordão de girassol para pcds Ler edital e anexos

Leis nº Lei 2194-2025 Lei 2194-2025 - estabelece prioridade aos pacientes em tratamento oncológico Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2652 . DE 28 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2186 , DE 09 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2187 , DE 09 DE ABRIL DE 2025 “Transforma a área rural que especifica em área de expansão urbana e dá providências correlatas”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2188 , DE 09 DE ABRIL DE 2025 “ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2648 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2648, DE 03 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2185, DE 28 DE MARÇO DE 2025  “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2184, DE 28 DE MARÇO DE 202 5 “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE”. Ler edital e anexos