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Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2536 DE 06 DE MARÇO DE 2024  “Atualiza os valores dos pagamentos das diárias dos motoristas previstos na Lei nº. 1732/2018” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2538 DE 07 DE MARÇO DE 2024  “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO DA INTERVENÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2537 DE 06 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.535, DE 05 DE MARÇO 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição Ônibus Escolar, no valor de R$ 399.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2101 DE 05 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2100 DE 05 DE MARÇO DE 2024   “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADO PARKLET, NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2099 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Programa de Escola de Tempo Integral e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2098 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Reforma Escola Municipal Pref. Fortunato Figueira e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2097 DE 20 DE FEVREREIRO DE 2024  “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e dá outras providências” Ler edital e anexos