Decretos nº DECRETO Nº 2757/2026 DECRETO Nº 2757/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR À COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM ALINHAMENTO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2283 LEI MUNICIPAL Nº 2283, DE 25 DE MAIO DE 2026 “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Salto Grande e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2286 LEI MUNICIPAL Nº. 2286, DE 27 DE MAIO DE 2026 “Institui diretrizes para o Programa Municipal “Projeto Infância Segura”, destinado ao incentivo de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Salto Grande, e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2285 LEI MUNICIPAL Nº. 2285, DE 27 DE MAIO DE 2026 “Estabelece diretrizes para a implantação do Programa ‘Adote uma Placa de Identificação de Ruas’ no Município de Salto Grande e dá outras providências.”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2284 LEI MUNICIPAL Nº. 2284, DE 27 DE MAIO DE 2026 “Institui o Programa Municipal “Acolhe - De coração para coração” de incentivo à doação, arrecadação e redistribuição de itens de enxoval, vestuário e utensílios infantis no Município de Salto Grande, e dá outras providências”.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.756 DECRETO N.º 2.756, DE 12 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Suplementar para Ampliação Unidade Escolar – Demanda 025528 - PAINSP, no valor R$ 3.663,39, e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.755 DECRETO N.º 2.755, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial Saneamento Básico Urbano – Estação Elevatória de Esgoto - Emenda nº 202430640003, no valor R$ 105.572,65 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO - 2754 DECRETO - 2754, de 11 de maio de 2.026. “Dispõe sobre as substituições dos membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2282 LEI MUNICIPAL Nº. 2282, DE 06 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação da quadra municipal de futebol de areia e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2281 LEI MUNICIPAL Nº. 2281, DE 06 DE MAIO DE 2026 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS” Ler edital e anexos