Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2240 LEI MUNICIPAL Nº. 2240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDI ANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OU TRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUR SOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI GOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE, PARA CON SECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2243 LEI MUNICIPAL Nº. 2243, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza a doação de bem móvel público ao Lar dos Velhinhos de Salto Grande, para os fins que especifica e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2242 LEI MUNICIPAL Nº 2242, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDI ANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FI NANCEIROS A ASSOCIAÇÃO OURINHENSE DE BEM ESTAR, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚ BLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2241 LEI MUNICIPAL Nº. 2241, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDI ANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OU TRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUR SOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALI DADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2239 LEI MUNICIPAL Nº. 2239, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFE RIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PAR CERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.’ Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL N°. 2702 DECRETO MUNICIPAL N°. 2702, de 15 de dezembro de 2025 “Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº. 2214/2025, e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2703 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2703, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “ATUALIZA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA E REGULAMENTA A FORMA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL N°. 2.701 DECRETO MUNICIPAL N°. 2.701, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2234 LEI MUNICIPAL Nº. 2234, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Transferência Voluntária nº 2025.277.73006 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2235 LEI MUNICIPAL Nº 2235, DE 02 DE DEZEMRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para investimento a Transferência Voluntária nº 2025.005.71536 e dá outras providências”  Ler edital e anexos