Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2288 LEI MUNICIPAL Nº. 2288, DE 03 DE JUNHO DE 2026 ‘Institui a Campanha Municipal “Novembro Azul” – Atenção à Saúde dos Homens, no âmbito do Município de Salto Grande/SP, e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2287 LEI MUNICIPAL Nº. 2287, DE 03 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a criação do Programa "Salto Grande + Limpa: Adote Containers" e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2290 LEI MUNICIPAL Nº. 2290, DE 03 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2289 LEI MUNICIPAL Nº 2289, DE 03 DEJUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.759 DECRETO N.º 2.759, DE 03 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial APAE - Emenda nº 202638999003, no valor R$ 50.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.760 DECRETO N.º 2.760, DE 03 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial APAE - Emenda nº 202641190005, no valor R$ 300.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2757/2026 DECRETO Nº 2757/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR À COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM ALINHAMENTO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2283 LEI MUNICIPAL Nº 2283, DE 25 DE MAIO DE 2026 “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Salto Grande e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2286 LEI MUNICIPAL Nº. 2286, DE 27 DE MAIO DE 2026 “Institui diretrizes para o Programa Municipal “Projeto Infância Segura”, destinado ao incentivo de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Salto Grande, e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2285 LEI MUNICIPAL Nº. 2285, DE 27 DE MAIO DE 2026 “Estabelece diretrizes para a implantação do Programa ‘Adote uma Placa de Identificação de Ruas’ no Município de Salto Grande e dá outras providências.”  Ler edital e anexos