Decretos nº DECRETO Nº. 2796 DECRETO Nº. 2796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a interrupção do emissor municipal, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal Nacional para Pessoas Jurídicas no Município de Salto Grande-SP, e dá outras providências.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2314 LEI MUNICIPAL Nº. 2314, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a reserva de vagas preferenciais de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Salto Grande”.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2795 DECRETO Nº 2795 , DE 15 DE OUTUBRO 2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 2307, de 07 de outubro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE Salto Grande -SP, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei Municipal nº 2307, de 2026, Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Outubro/2026 Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Outubro/2026 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2780 DECRETO Nº 2780 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.794 DECRETO N.º 2.794, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Suplementar para Prêmio Excelência Educacional, no valor R$ 1.866,85 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.793 DECRETO N.º 2.793, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Fundeb, no valor R$ 3.405,27 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.792 DECRETO N.º 2.792, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal dos Direitos à Criança e Adolescente, no valor R$ 3.405,27 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.791, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO N.º 2.791, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Casa de Acolhimento “Maria Pocay”, Emenda 2025.265.71496, no valor R$ 99.753,82 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2312 LEI MUNICIPAL Nº 2312, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal dos Direitos à Criança e Adolescente e dá outras providências”  Ler edital e anexos