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Resoluções nº RESOLUÇÃO DME Nº 02/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.   “Dispõe sobre os direitos adquiridos, conforme Processo Judicial, às Educadoras da Rede Municipal de Educação, cedidos em 2021. Ler edital e anexos

Portaria nº Portaria 07 de 4 de janeiro de 2021 Nomeação de Diretora Municipal de Educação Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2441 DE 13 DE JANEIRO DE 2023    “FIXA A DATA DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2440, DE 12 DE JANEIRO DE 2023  “Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB), no âmbito do município de Salto Grande, estado de São Paulo, e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N° 2.437, de 06 de janeiro de 2023.   “Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.     “ATUALIZA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA E REGULAMENTA A FORMA DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.    “Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2023.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2006 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.022.   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para infraestrutura Urbana – Convênio nº 103533/2022 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2428 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 na segunda fase do mundial “ Ler edital e anexos