Decretos nº DECRETO N.º 2.793 DECRETO N.º 2.793, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Fundeb, no valor R$ 3.405,27 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.792 DECRETO N.º 2.792, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal dos Direitos à Criança e Adolescente, no valor R$ 3.405,27 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.791, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO N.º 2.791, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Casa de Acolhimento “Maria Pocay”, Emenda 2025.265.71496, no valor R$ 99.753,82 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2312 LEI MUNICIPAL Nº 2312, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal dos Direitos à Criança e Adolescente e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2311 LEI MUNICIPAL Nº 2311, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Casa de Acolhimento “Maria Pocay”, Emenda 2025.265.71496 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2310 LEI MUNICIPAL Nº. 2310, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.811, de 04 de fevereiro de 2020, para denominar ‘Avenida Nestor Polônio’ a via pública que especifica.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2309 LEI MUNICIPAL Nº. 2309, DE 07 OUTUBRO DE 2026 “Altera a denominação do equipamento público denominado Centro Comunitário de Lazer ‘Rosa Del Bone – Dona Rosinha’ e dá outras providências.”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2308 LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Prêmio Municipal de Boas Práticas em Alfabetização, autoriza o Poder Executivo a conceder premiação financeira aos vencedores, e dá outras providências.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2307 LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Salto Grande, em consonância com a Política de Alfabetização do Território Estadual e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências”.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2313 LEI MUNICIPAL Nº 2313, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundeb e dá outras providências”  Ler edital e anexos