Decretos nº DECRETO MUNICIPAL nº. 2566, de 26 de julho de 2.024.   “Dispõe sobre as substituições dos membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL, Nº. 2121, DE 17 DE JUNHO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2120 DE 18 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2.565, DE 02 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.767,15 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.564, DE 02 DE JULHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para repasse Associação Ourinhense de Bem Estar - AOBE, no valor de R$ 90.600,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2.561-A, DE 21 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.318,82 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2123, DE 02 DE JULHO DE 2024    “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL, Nº. 2122, DE 02 DE JULHO DE 2024  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO OURINHENSE DE BEM ESTAR PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2562, DE 01 DE JULHO DE 2024  “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N°. 2561, de 21 de junho de 2024.   “Dispõe sobre a Substituição dos Membros da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”. Ler edital e anexos