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Decretos nº DECRETO Nº 2203 - ESTENDE O PERÍODO DA QUARENTENA Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2202 - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2204 - FLEXIBILIZAÇÃO QUARENTENA Ler edital e anexos

VALOR DA TERRA NUA nº VALOR DA TERRA NUA - VTN PARA EXERCÍCIO DE 2020 Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº: 1877, de 14 de Março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Salto Grande para o ano 2020. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2199 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A SER TRANSFERIDO APAE DECRETO Nº 2199 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.803,00 (QUARENTA E TRES MIL OITOSCENTOS E TRES REAIS) A SER TRANSFERIDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPICIONAIS - APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2200 - ABERTURA DE CREDITO A SER UTILIZADO PELA SAÚDE PUBLICA DECRETO Nº 2200 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.197,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) A SER UTILIZADO PELA SAUDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2193 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO Nº 2193 DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.612,06 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E SEIS CENTAVOS) NO O RÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2194 - ATENDER O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DECRETO Nº 2194 DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2191 - GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - FEHIDRO DECRETO Nº 2191 DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FEHIDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2192 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECAPE ASFÁLTICO DECRETO Nº 2192 DE 03 DE JULHO DE 2020 - O QUAL AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.976,76 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OBRAS DE RECAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  Ler edital e anexos