Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2317 LEI MUNICIPAL Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe a Abertura de Crédito Adicional Especial para Complementação da União - Fundeb e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2318 LEI MUNICIPAL Nº 2318, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.800 DECRETO N.º 2.800, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Complementação da União – Fundeb, no valor R$ 105.006,85 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Novembro/2026 E.M “Pref. Furtunato Figueira” Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Novembro/2026 E.M “Pref. Furtunato Figueira” Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE Novembro /2026 E.M. “Profº Odair José dos Santos e Profª Maria de Fátima Antonangelo de Oliveira” Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE  Novembro /2026 E.M. “Profº Odair José dos Santos e Profª Maria de Fátima Antonangelo de Oliveira” Ler edital e anexos

Resoluções nº Plano Anual de Contratação - PAC Plano Anual de Contratação - PAC Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.797 DECRETO N.º 2.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para eventos esportivos – Transferegov.br nº 981264, no valor R$ 197.000,00 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2316 LEI MUNICIPAL Nº. 2316, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para apoio à realização de eventos esportivos – Transferegov.br nº 981264, e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2315 LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2796 DECRETO Nº. 2796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a interrupção do emissor municipal, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal Nacional para Pessoas Jurídicas no Município de Salto Grande-SP, e dá outras providências.  Ler edital e anexos