Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2583, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024  “Transfere as comemorações do “Dia do Servidor Público” 28/10/2024 (segunda-feira) para o dia 01/11/2024 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2024 (sexta-feira)” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2582, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.  “Da nova redação ao art. 1º, do Decreto nº. 2440, de 12 de janeiro de2023, e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2580, DE 24 SETEMBRO DE 2024.  Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.559, DE 18 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no valor de R$ 3.238,78 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.560, DE 18 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para repasse  APAE de Salto Grande – Emenda nº 41190004, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.567, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para repasse APAE de Salto Grande – Emenda nº 30640002, no valor de R$52.709,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.571, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio PAP – Emenda nº 30640001, no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.572, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Transferência Voluntária nº 2024.105.52865, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.568, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio MAC – Emenda nº 30640002, no valor de R$ 441.588,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.570, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio PAP – Emenda nº 40360007, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos