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Decretos nº DECRETO Nº 2175 - PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DECRETO Nº 2175 DE 29 DE MAIO DE 2020 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O "RETOMA SALTO GRANDE", CONSISTENTE NO PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICIPIO (ETAPA 1), APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS COVID-19 MEDIANTE METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2174 - CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECRETO Nº 2174 DE 26 DE MAIO DE 2020 - ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITE MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2176 - PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DECRETO Nº 2176 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2173 - REVOGA O ART. 5º DO DECRETO Nº 2166 DECRETO Nº 2166 DE 26 DE MAIO DE 2020 - REVOGA O ART. 5º DO DECRETO Nº 2166 DE 12 DE MAIO DE 2020 RELATIVO AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONOMICA CAUSADA PELA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2172 - CREDITO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE CORONAVÍRUS COVID-19 DECRETO Nº 2172 DE 26 DE MAIO DE 2020 - ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.350,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE AO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2168 - CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 DECRETO Nº 2168 DE 12 DE MAIO DE 2020 - ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.190,00 (VINTE E NOVE MIL CENTO E NOVENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2170 - REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Decreto nº 2170 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a realização das Audiencias Publica referente aos Relatorios das metas fiscais dos Quadrimestres, durante o periodo da Pandemia - Covid19 e da outras providencas. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2167 - ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA E O USO OBRIGATÓRIO DAS MASCARAS NO MUNICIPIO DECRETO Nº 2167 DE 12 DE MAIO DE 2020 - ESTENTE O PRAZO DA QUARENTENA E O USO OBRIGATÓRIO DAS MASCARAS NO MUNICIPIO, DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2166 - ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DECRETO Nº 2166 DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONOMICA CAUSADA PELA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº 1831 - ASSISTÊNCIA AO ABRIGO PARA CRIANÇAS LEI Nº 1831 DE 05 DE MAIO DE 2020 - A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE PRESTAR ASSISTENCIA AO ABRIGO DE PARA CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  Ler edital e anexos