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Leis nº 1920 - Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1920 - Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Ler edital e anexos

Leis nº 1919 - DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ALEGRIA DE VIVER DA TERCEIRA IDADE DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1919 - DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ALEGRIA DE VIVER DA TERCEIRA IDADE DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Decretos nº 2320 - DECRETA PONTO FACULTAVIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2320 - DECRETA PONTO FACULTAVIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Ler edital e anexos

Decretos nº 2319 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2319 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº 2318 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 2318 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES Ler edital e anexos

Decretos nº 2311 - REESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.273 DE 03 DE MARÇO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2311 - REESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.273 DE 03 DE MARÇO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler edital e anexos

Leis nº 1918 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS NO EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1918 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS NO EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Leis nº 1917 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE OURINHOS/SP, DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CAS 1917 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE OURINHOS/SP, DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DO ADVOGADO EM SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Leis nº 1916 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1916 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Decretos nº 2316 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDIC NCIAS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2316 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDIC NCIAS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ler edital e anexos