Decretos nº DECRETO N.º 2.787 DECRETO N.º 2.787, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor R$ 28.900,00 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2786 DECRETO Nº. 2786, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 “Regulamenta o procedimento administrativo simplificado aplicável às contratações diretas por dispensa de licitação em razão do valor, previstas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salto Grande”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N º 2306 LEI MUNICIPAL N º 2306, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a isenção do pagamento do valor de inscrição em eventos esportivos para pessoas com deficiência no Município de Salto Grande e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2785 DECRETO Nº. 2785, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a suspensão temporária de obras e serviços particulares de construção, reforma e manutenção no Cemitério Municipal de Salto Grande, em razão das providências preparatórias para o Dia de Finados, e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2303 LEI MUNICIPAL Nº. 2303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição e regulamentação dos regimes de plantão e de sobreaviso para os servidores municipais que exercem atividades essenciais no âmbito do Município de Salto Grande, e dá outras providências. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2304 LEI MUNICIPAL Nº. 2304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 “Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o Exercício de 2026 no Município de Salto Grande-SP e dá providências”.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2305 LEI MUNICIPAL Nº 2305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE Setembro /2026 Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE  Setembro /2026 Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Setembro/2026 Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Setembro/2026 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2.784, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 2.784, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 289.024,62 e dá outras providências”  Ler edital e anexos