Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2276 LEI MUNICIPAL Nº. 2276, DE 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA PIANCE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL nº. 2277 LEI MUNICIPAL nº. 2277, DE 08 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de férias, adicional de 1/3 constitucional e décimo terceiro subsídio ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de Salto Grande, e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL nº. 2278 LEI MUNICIPAL nº. 2278, DE 08 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual - RGA, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências”.  Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Abril/2026 E.M “Pref. Furtunato Figueira” Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Abril/2026 Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE Abril /2026 E.M. “Profº Odair José dos Santos e Profª Maria de Fátima Antonangelo de Oliveira” Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE Abril /2026 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2748 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2748, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “Atualiza os valores dos pagamentos das diárias dos motoristas previstos na Lei nº. 1732/2018” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2274 LEI MUNICIPAL Nº 2274, DE 24 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a criação da Comissão de Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções Administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, institui gratificação aos servidores designados para sua composição e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2268 LEI MUNICIPAL Nº 2268, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para perfuração de poço tubular profundo (Santa Casa) através do Desenvolve SP dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2269 LEI MUNICIPAL Nº. 2269, DE 17 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de reajuste, a título de revisão geral anual - RGA dos servidores municipais e comissionado para a exercício de 2026 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2270 LEI MUNICIPAL Nº. 2270, DE 17 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre o novo valor do auxílio-alimentação e dá outras providências”.  Ler edital e anexos