Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2710 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2710 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura do Ano Letivo de 2026 e aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Salto Grande”.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2688 DECRETO N.º 2688, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.635.404,67 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº 2707 DECRETO MUNICIPAL Nº 2707, DE 12 JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a implantação obrigatória da Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Salto Grande – SP, conforme determinações da legislação Nacional e diretrizes Estaduais, nos termos do parecer CNE/CB nº 01/2022, pela Resolução CNE 001/2022 e da Resolução CIF 15/2025.2; e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2240 LEI MUNICIPAL Nº. 2240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDI ANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OU TRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUR SOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI GOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE, PARA CON SECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2243 LEI MUNICIPAL Nº. 2243, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza a doação de bem móvel público ao Lar dos Velhinhos de Salto Grande, para os fins que especifica e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2242 LEI MUNICIPAL Nº 2242, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDI ANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FI NANCEIROS A ASSOCIAÇÃO OURINHENSE DE BEM ESTAR, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚ BLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2241 LEI MUNICIPAL Nº. 2241, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDI ANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OU TRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUR SOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALI DADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2239 LEI MUNICIPAL Nº. 2239, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFE RIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PAR CERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.’ Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL N°. 2702 DECRETO MUNICIPAL N°. 2702, de 15 de dezembro de 2025 “Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº. 2214/2025, e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2703 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2703, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “ATUALIZA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA E REGULAMENTA A FORMA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Ler edital e anexos