Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2296 LEI MUNICIPAL Nº. 2296, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2295 LEI MUNICIPAL Nº 2295, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe a Abertura de Crédito Adicional Especial para Prêmio Excelência Educacional e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2293 LEI MUNICIPAL Nº 2293, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Benefícios Eventuais e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2292 LEI MUNICIPAL Nº 2292, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para PROCAD-SUAS e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2291 , DE 17 DE JUNHO DE 2026 “NOMEIA A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO “SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2294 LEI MUNICIPAL Nº 2294, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Casa de Acolhimento “Maria Pocay” e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO nº. 2762 DECRETO nº. 2762, DE 15 DE JUNHO DE 2026 ‘Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Município de Salto Grande e dá outras providências.’  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2288 LEI MUNICIPAL Nº. 2288, DE 03 DE JUNHO DE 2026 ‘Institui a Campanha Municipal “Novembro Azul” – Atenção à Saúde dos Homens, no âmbito do Município de Salto Grande/SP, e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2287 LEI MUNICIPAL Nº. 2287, DE 03 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a criação do Programa "Salto Grande + Limpa: Adote Containers" e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2290 LEI MUNICIPAL Nº. 2290, DE 03 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos