Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2303 LEI MUNICIPAL Nº. 2303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição e regulamentação dos regimes de plantão e de sobreaviso para os servidores municipais que exercem atividades essenciais no âmbito do Município de Salto Grande, e dá outras providências. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2304 LEI MUNICIPAL Nº. 2304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 “Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o Exercício de 2026 no Município de Salto Grande-SP e dá providências”.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2305 LEI MUNICIPAL Nº 2305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE Setembro /2026 Lista de Alunos na Fila de Espera para VAGA na CRECHE  Setembro /2026 Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Setembro/2026 Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Setembro/2026 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2.784, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 2.784, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 289.024,62 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2770 DECRETO Nº 2770 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2782 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2782,  DE 26 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de setembro de 2026 e dá outras providências.”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2781, DE 26 DE AGOSTO DE 2026  “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.778 DECRETO N.º 2.778, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional para Santa Casa Custeio MAC Proposta 36000769162202600, no valor R$ 114.176,00 e dá outras providências”  Ler edital e anexos