Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2748 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2748, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “Atualiza os valores dos pagamentos das diárias dos motoristas previstos na Lei nº. 1732/2018” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2274 LEI MUNICIPAL Nº 2274, DE 24 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a criação da Comissão de Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções Administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, institui gratificação aos servidores designados para sua composição e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2268 LEI MUNICIPAL Nº 2268, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para perfuração de poço tubular profundo (Santa Casa) através do Desenvolve SP dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2269 LEI MUNICIPAL Nº. 2269, DE 17 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de reajuste, a título de revisão geral anual - RGA dos servidores municipais e comissionado para a exercício de 2026 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2270 LEI MUNICIPAL Nº. 2270, DE 17 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre o novo valor do auxílio-alimentação e dá outras providências”.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2271 LEI MUNICIPAL Nº 2271, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.746 DECRETO N.º 2.746, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para perfuração de poço tubular profundo (Santa Casa) através do Desenvolve SP, no valor R$ 585.042,68 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.747 DECRETO N.º 2.747, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor R$ 76.290,95 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2272 LEI MUNICIPAL Nº. 2272, DE 17 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no bairro “Jardim Thayná”, situado no Município e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2273 LEI MUNICIPAL Nº. 2273, DE 17 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre o novo valor do auxílio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências”. Ler edital e anexos