Decretos nº DECRETO N.º 2679 DECRETO N.º 2679, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.650.348,90. ” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2218 LEI MUNICIPAL Nº 2218, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2217 LEI MUNICIPAL Nº 2217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2221 LEI MUNICIPAL Nº. 2221, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto Grande a alienar bens móveis que especifica, e dá outras providências. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2220 LEI MUNICIPAL Nº. 2220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2219 LEI MUNICIPAL Nº. 2219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a licença sem vencimentos dos servidores públicos do Município de Salto Grande e dá outras providências”.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.686 DECRETO N.º 2.686, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Reforma Banheiro Escola Municipal Pref. Furtunato Figueira, no valor de R$ 16.402,90 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2682 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 “Declara Situação de Emergência no Município de Salto Grande em razão de tempestade com vendaval ocorrida em 21 de setembro de 2025” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2684 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2684, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL N°. 2683 DECRETO MUNICIPAL N°. 2683, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO FUNERAL E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos