Resoluções nº RESOLUÇÃO DME Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a Atualização do Regimento Comum das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.   Ler edital e anexos

Resoluções nº RESOLUÇÃO DME Nº 02/2024, de 15 de abril de 2024                                                              “Dispõe sobre Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008, que Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº 2546, 17 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALTO GRANDE.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2109, DE 17 DE ABRIL DE 2024                                 “ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA PREVISTO NO ANEXO II DA LEI 1230/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos

Leis nº PROJETO DE LEI Nº. 2111, DE 17 DE ABRIL DE 2024   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2110 DE 17 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para repasse a Santa Casa de Salto Grande referente a Tabela SUS Paulista e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2112, DE 17 DE ABRIL DE 2024   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2545, de 10 de abril de 2024  “Regulamenta às atribuições do servidor Matheus Henrique Lobo de Oliveira, na qualidade de Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Salto Grande, designado Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS de Salto Grande e dá providências correlatas” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2105, DE 19 DE MARÇO DE 2024  “Dispõe sobre o novo valor do auxílio-alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2104, DE 19 DE MARÇO DE 2024  “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual - RGA, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências” Ler edital e anexos