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Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2003 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.022.   “Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Pista de Skate e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2004 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022   “Transforma a área rural que especifica em área urbana e dá providências correlatas”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2324, DE 09 DE NOvEMBRO DE 2022.    “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Salto Grande, e dá providências correlatas” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2418 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETO Nº 2418 , DE 19  DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salto Grande e dá outras providências Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2423 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2420 DE 26 DE JUNHO DE 2022   “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2.291 DE 11 DE MAIO DE 2022 E 2.292 DE 19 DE MAIO DE 2021, DE INTERVENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE GERIDA PELO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIAO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2419 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022   “Acrescenta o parágrafo 3º ao decreto 2417 de 19 de outubro de 2022” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2.022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022   “Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Recapeamento Asfáltico Contrato de Repasse nº 912479/2021, dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2417 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022  “Transfere o feriado do “Dia do Servidor Público” 28/10/2022 (sexta-feira) para o dia 31/10/2022 (Segunda-Feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° De novembro de 2022 (terça-feira).” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2416 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022  “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração e dá outras providências.” Ler edital e anexos