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Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2233 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Recapeamento Asfáltico – Convênio nº 100439/202, e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2232 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Custeio MAC, referente a Emenda nº 30640003, Proposta nº 36000.660467/2025-00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2231 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2230 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a inclusão do “Torneio de Pesca do Lobo — Homenagem a Tadeuzão e Thadeuzinho” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salto Grande e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências”. Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.691 DECRETO N.º 2.691, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Custeio PAP referente a Emenda nº 30640002, Proposta nº 36000.659761/2025 00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.690 DECRETO N.º 2.690, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Custeio PAP referente a Emenda nº 30640002, Proposta nº 36000.659851/2025 00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.689 DECRETO N.º 2.689, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Custeio PAP referente a Emenda nº 30640002, Proposta nº 36000.660026/2025 00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI COMPLEMENTAR Nº 2229 LEI COMPLEMENTAR Nº 2229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.921, de 8 de setembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Salto Grande, e dá outras providências.” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2228 LEI MUNICIPAL Nº 2228, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Custeio PAP referente a Emenda nº 30640002, Proposta nº 36000.659761/2025-00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2227 LEI MUNICIPAL Nº 2227, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Custeio PAP referente a Emenda nº 30640002, Proposta nº 36000.659851/2025-00 e dá outras providências” Ler edital e anexos