Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2755 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2755, DE 10 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre medidas temporárias de contingenciamento e racionalização do uso de combustíveis no âmbito da Administração Pública Municipal e declara situação excepcional de abastecimento.” Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Fevereiro/2026 E.M. “Profº Odair José dos Santos e Profª Maria de Fátima Antonangelo de Oliveira” Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Fevereiro/2026 E.M. “Profº Odair José dos Santos e Profª Maria de Fátima Antonangelo de Oliveira”  Ler edital e anexos

Educação nº Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Fevereiro/2026 E.M “Pref. Furtunato Figueira” Lista de Alunos na Fila de Espera, para VAGA na CRECHE Fevereiro/2026 E.M “Pref. Furtunato Figueira” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2267 LEI MUNICIPAL Nº. 2267, DE 04 DE MARÇO DE 2026 "Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Salto Grande, e dá outras providências." Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2266 LEI MUNICIPAL Nº. 2266, DE 03 DE MARÇO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2265 LEI MUNICIPAL Nº 2265, DE 03 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Unidade Móvel de Saúde referente a Emenda nº 202523560001 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.743 DECRETO N.º 2.743, DE 03 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para aquisição de Unidade Móvel de Saúde referente a Emenda nº 202523560001, no valor R$ 198.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.744 DECRETO N.º 2.744, DE 03 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para APAE - custeio referente a Emenda nº 202538990015, no valor R$ 100.000,00 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2264 LEI MUNICIPAL Nº 2264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q – Convênio nº 101994/2024 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2263 LEI MUNICIPAL Nº. 2263, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.241, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Ler edital e anexos