Decretos nº DECRETO Nº. 2271, DE 17 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº.  2271, DE 17 DE JULHO DE 2026 “Regulamenta o processo administrativo de responsabilização de licitantes e contratados, disciplina a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece critérios para dosimetria das penalidades, reabilitação, desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Salto Grande.  Ler edital e anexos

Portaria nº PORTARIA Nº435/2026 PORTARIA Nº435/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE-SP – FME. O PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO LUCIANO ROSA DE SALTO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;  Ler edital e anexos

Portaria nº PORTARIA Nº367 PORTARIA Nº367 Ler edital e anexos

Resoluções nº RESOLUÇÃO Nº 003/2026 RESOLUÇÃO Nº 003/2026 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE-SP – FME. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº2761 /2026 DECRETO Nº2761 /2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP – FME. O PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO LUCIANO ROSA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE;  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2768 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2768, DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIAPL Nº2742 DECRETO MUNICIAPL Nº2742 Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2769 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2769, DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros, multa e correção monetária incidentes sobre as contas de água da competência de maio de 2026 dos usuários cadastrados em débito automático junto ao Banco Bradesco, e dá outras providências. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2296 LEI MUNICIPAL Nº. 2296, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2295 LEI MUNICIPAL Nº 2295, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe a Abertura de Crédito Adicional Especial para Prêmio Excelência Educacional e dá outras providências” Ler edital e anexos