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Decretos nº 2284 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, RELATIVO AO DIA 01 DE ABRIL DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, RELATIVO AO DIA 01 DE ABRIL DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Decretos nº 2283 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB. Ler edital e anexos

Leis nº 1878 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Ler edital e anexos

Leis nº 1877 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Leis nº 1876 - REVOGA A LEI Nº 1.872 DE 01 DE MARÇO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA A LEI Nº 1.872 DE 01 DE MARÇO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Leis nº 1875 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Leis nº 1874 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Decretos nº 2280 - PRORROGA O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E COTA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2.021 PRORROGA O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E COTA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2.021 Ler edital e anexos

Decretos nº 2279 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Decretos nº 2274 - RECONHECE E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECONHECE E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos