Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2463 DE 28 MARÇO DE 2023   “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2.462, DE 28 DE MARÇO DE 2.023.   “Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Operação de Crédito e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2461, DE 27 DE MARÇO DE 2023.   “Fixa valores para base de cálculo das atividades especificadas nos itens 7.02, 7.04 e 7,05 da Lista de Serviços constantes do Código Tributário Municipal e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2460, DE 27 DE MARÇO DE 2023.   “Regulamenta o uso do Centro Comunitário de Lazer “Rafael Almeida Camarinha” e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº. 2459, DE 27 DE MARÇO DE 2023.   “Disciplina a retirada de detritos das vias públicas na área urbana do Município, fixa o preço para locação das caçambas estacionárias e dá outras providências”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº 2458, DE 27 DE MARÇO DE 2023.    “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N° 2.457, de 24 de março de 2.023.   “Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB.” Ler edital e anexos

Educação nº FUNDEB ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N° 2.456, de 21 de março de 2.023.   “Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2025, DE 2 DE MARÇO DE 2023   “Dispõe sobre o novo valor do auxílio-alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências”. Ler edital e anexos