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Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2213, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre o procedimento de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos do Município de Salto Grande e dá outras providências”. Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.664, DE 02 DE JUNHO DE 2025 . "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.459,30. " Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2678 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALTO GRANDE/SP Ler edital e anexos
Portaria nº PORTARIA Nº. 461, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.673, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO N.º 2.673, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Diretoria Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 2.568.774,32 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2208, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 2208, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Benefícios Eventuais e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2207, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 2207, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Transferência Voluntária nº 2024.277.63336 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2209, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº. 2209, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para PROCAD-SUAS e dá outras providências” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2205, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº. 2205, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 “INCLUI NOVAS ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” Ler edital e anexos
Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2206, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº. 2206, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Resol Ler edital e anexos