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Decretos nº DECRETO Nº 2185 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECRETO Nº 2185 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº 1850 - NOVA REDAÇÃO LEI Nº 1850 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1648 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Ler edital e anexos

Leis nº LEI Nº 1851 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 1851 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2198 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO Nº 2198 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2197 - HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO DECRETO Nº 2197 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2190 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER OS INTERESSES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DECRETO Nº 2190 DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 432.708,09 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER OS INTERESSES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2189 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO Nº 2189 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 405.700,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL E SEICENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2187 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA DECRETO Nº 29 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUIDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPOE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRONICA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2177 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO LAR DOS VELHINHOS DECRETO Nº 2177 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DO LAR DOS VELHINHOS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2164 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO Nº 2164 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 229.290,00 (DUZENTOS VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS. Ler edital e anexos