Decretos nº DECRETO MUNICIPAL N°. 2.701 DECRETO MUNICIPAL N°. 2.701, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2234 LEI MUNICIPAL Nº. 2234, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Transferência Voluntária nº 2025.277.73006 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº 2235 LEI MUNICIPAL Nº 2235, DE 02 DE DEZEMRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para investimento a Transferência Voluntária nº 2025.005.71536 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2236 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2236, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Transferência Voluntária nº 2025.277.75127 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2237 LEI MUNICIPAL Nº. 2237, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº.2238 LEI MUNICIPAL Nº.2238, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 “Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.698, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a lim peza de imóveis edificados ou não”.  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.699 DECRETO N.º 2.699, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Transferência Voluntária nº 2025.277.75127, e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.700 DECRETO N.º 2.700, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para repasse de recursos financeiros a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto Grande, Emenda 202541190001 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.698 DECRETO N.º 2.698, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para investimento referente a Transferência Voluntária nº 2025.005.71536, e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.697 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para custeio referente a Transferência Voluntária nº 2025.277.73006, e dá outras providências”  Ler edital e anexos