Decretos nº DECRETO N° 2657 DECRETO N° 2657, de 30 de abril de 2.025. “ Institui a Política Municipal de Alfabetização, da Rede Municipal de Educação de Salto Grande - SP e dá outras providências. ” Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N° 2.656 DECRETO N° 2.656, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a convocação da 1a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas. Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.655 DECRETO N.º 2.655, DE 29 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Diretoria Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 85.066,62 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.654 DECRETO N.º 2.654, DE 29 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Diretoria Municipal de Segurança e Trânsito, no valor de R$ 74.000,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO N.º 2.653 DECRETO N.º 2.653, DE 29 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Diretoria Municipal de Turismo e Lazer, no valor de R$ 284.400,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos
VALOR DA TERRA NUA nº VALOR DA TERRA NUA 2025 Ler edital e anexos
Leis nº Lei 2196-2025 Lei 2196-2025 - institui a semana municipal do autismo Ler edital e anexos
Leis nº Lei 2195-2025 Lei 2195-2025 - institui o c´ordão de girassol para pcds Ler edital e anexos
Leis nº Lei 2194-2025 Lei 2194-2025 - estabelece prioridade aos pacientes em tratamento oncológico Ler edital e anexos
Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2652 . DE 28 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos