QUADRO 07
MUNICÍPIO: |
SALTO GRANDE |
PERÍODO: |
3º TRIMESTRE |
2008 |
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RESUMO CONSOLIDADO |
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A) |
RECEITAS DE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
ACUMULADA |
|
Receitas Próprias |
449.110,72 |
|
Receitas de Transferências de Impostos da União |
3.191.172,14 |
|
Receitas de Transferências de Impostos do Estado |
2.840.526,32 |
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TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS |
6.480.809,18 |
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B) |
APURAÇÃO DO RESULTADO DE CONTRIBUIÇÃO EM CONFRONTO À RECEITA DO
FUNDEB |
ACUMULADA |
|
Valor da Aplicação
Mínima Obrigatória (Caput, art. 212 da CF) |
1.620.202,30
|
( - ) |
Total da Conta Retificadora da Receita do FPM, ICMS,
IPI, LEI KANDIR, IPVA E ITR |
1.076.931,24 |
( = ) |
VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA COM RECURSOS
NÃO VINCULADOS AO FUNDEB |
543.271,06 |
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Total da Receita Recebida do FUNDEB (Valor do
Retorno sem os Rendimentos de Aplicação Financeira) |
1.604.660,56 |
|
GANHO LÍQUIDO DO FUNDEB (PLUS) |
527.729,32 |
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C) |
RECURSOS
ADICIONAIS EXCLUÍDOS OS RECURSOS DO FUNDEB |
ACUMULADA |
|
Rendimentos de
Aplicação Financeira |
13.071,13
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Salário
Educação, Convênios e Outros |
312.708,49 |
|
Operações de
Crédito destinadas à Educação Básica |
0,00 |
|
TOTAL GERAL
DOS RECURSOS ADICIONAIS |
325.779,62 |
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D) |
DESPESAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
EMPENHADO |
LIQUIDADO |
PAGO |
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12.122 -
Despesas da Administração Geral da Educação Básica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12.361 -
Despesas do Ensino Fundamental |
765.425,23
|
484.183,72 |
337.392,89 |
|
12.365 -
Despesas da Educação Infantil |
183.453,37
|
158.587,21 |
92.502,13 |
|
12.366 -
Despesas da Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12.367 -
Despesas da Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
( = ) |
TOTAL DAS DESPESAS DO
ENSINO |
948.878,60 |
642.770,93
|
429.895,02
|
( - ) |
Despesas com
Rendimentos de Aplicação Financeira (CONTA LDB) |
13.071,13
|
13.071,13
|
13.071,13
|
( - ) |
Despesas com
QSE, Convênios e Outros (inclusive rendimentos) |
248.747,83
|
248.747,83
|
248.747,83
|
( - ) |
Operações de
Crédito destinadas à Educação Básica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
( = ) |
TOTAL DAS DESPESAS DO
ENSINO C/ RECURSOS PRÓPRIOS |
687.059,64 |
380.951,97 |
168.076,06 |
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F) |
FUNDEB - ART.60
CAPUT/ADCT/CF |
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RECEBIDO |
F.1) |
RECURSOS DO FUNDEB + APLICAÇÃO FINANCEIRA |
|
1.609.313,54 |
|
Aplicação dos Recursos do Fundeb Obrigatória no
Exercício (Mínimo 95%) |
|
1.528.847,86 |
|
Atendimento à
aplicação mínima obrigatória. Importância aplicada além dos 95% |
80.091,06 |
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F.2) |
DESPESAS COM
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
EMPENHADO |
LIQUIDADO |
PAGO |
|
Despesas c/
Prof. Magistério em Efetivo Exercício (Mínimo 60%) |
885.543,50 |
885.543,50 |
885.543,50 |
|
Não
atendimento à aplicação mínima obrigatória de 60% |
55,0% |
55,0% |
55,0% |
|
Demais
Despesas (máximo 40%) |
723.395,42
|
723.395,42
|
723.395,42
|
|
Não observada
a aplicação máxima de 40% |
45,0% |
45,0% |
45,0% |
( = ) |
TOTAL GERAL
DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADO |
1.608.938,92
|
1.608.938,92
|
1.608.938,92
|
|
Recursos
acumulados não aplicados integralmente |
100,0% |
100,0% |
100,0% |
( - ) |
Despesas
Realizadas com Recursos de Aplicação Financeira do FUNDEB |
4.652,98
|
4.652,98
|
4.652,98
|
( = ) |
DESPESAS DO
FUNDEB ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO NO ENSINO |
1.604.285,94 |
1.604.285,94 |
1.604.285,94 |
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|
E) |
APLICAÇÃO
NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO |
EMPENHADO |
LIQUIDADO |
PAGO |
|
Despesas do Ensino Realizadas com Recursos Próprios |
687.059,64 |
380.951,97 |
168.076,06 |
|
Despesas
Realizadas com Recursos do FUNDEB elegíveis no Ensino |
1.604.285,94 |
1.604.285,94 |
1.604.285,94 |
( = ) |
TOTAL DAS DESPESAS ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO DO ENSINO |
2.291.345,58 |
1.985.237,91
|
1.772.362,00
|
( + ) |
Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
( - ) |
Parcela Empenhada do Ganho Líquido (Plus Aplicado) |
527.354,70 |
527.354,70
|
527.354,70
|
|
APLICAÇÃO FINAL (CAPUT, ART. 212 DA CF) |
1.763.990,88 |
1.457.883,21 |
1.245.007,30 |
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PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO |
27,22% |
22,50% |
19,21% |
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