QUADRO 07                          MUNICÍPIO: SALTO GRANDE PERÍODO: 4º TRIMESTRE 2010
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ACUMULADA
  Receitas Próprias 1.453.852,09
  Receitas de Transferências de Impostos da União 4.418.663,73
  Receitas de Transferências de Impostos do Estado 4.592.328,65
  TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.464.844,47
B) APURAÇÃO DO RESULTADO DE CONTRIBUIÇÃO EM CONFRONTO À RECEITA DO FUNDEB ACUMULADA
  Valor da Aplicação Mínima Obrigatória (Caput, art. 212 da CF) 2.616.211,12
( - ) Total da Conta Retificadora da Receita do FPM, ICMS, IPI, LEI KANDIR, IPVA E ITR 1.802.180,46
( = ) VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA COM RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEB 814.030,66
  Total da Receita Recebida do FUNDEB (Valor do Retorno sem os Rendimentos de Aplicação Financeira) 2.587.014,71
  GANHO LÍQUIDO DO FUNDEB (PLUS) 784.834,25
C) RECURSOS ADICIONAIS EXCLUÍDOS OS RECURSOS DO FUNDEB ACUMULADA
  Rendimentos de Aplicação Financeira 8.881,48
  Salário Educação, Convênios e Outros 445.708,30
  Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00
  TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 454.589,78
D) DESPESAS NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  12.122 - Despesas da Administração Geral da Educação Básica 0,00 0,00 0,00
  12.361 - Despesas do Ensino Fundamental 1.309.169,15 1.162.059,55 1.140.398,71
  12.365 - Despesas da Educação Infantil 113.625,52 113.625,52 105.571,29
  12.366 - Despesas da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00
  12.367 - Despesas da Educação Especial 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO 1.422.794,67 1.275.685,07 1.245.970,00
( - ) Despesas com Rendimentos de Aplicação Financeira (CONTA LDB) 8.463,61 8.463,61 8.463,61
( - ) Despesas com QSE, Convênios e Outros (inclusive rendimentos) 440.838,37 440.838,37 440.838,37
( - ) Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO C/ RECURSOS PRÓPRIOS 973.492,69 826.383,09 796.668,02
F) FUNDEB - ART.60 CAPUT/ADCT/CF     RECEBIDO
F.1) RECURSOS DO FUNDEB + APLICAÇÃO FINANCEIRA 2.599.863,38
  Aplicação dos Recursos do Fundeb Obrigatória no Exercício (Mínimo 95%) 2.469.870,21
  Atendimento à aplicação mínima obrigatória. Importância aplicada além dos 95% 129.993,17
   
F.2) DESPESAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas c/ Prof. Magistério em Efetivo Exercício (Mínimo 60%) 1.606.690,35 1.606.690,35 1.603.751,37
  Atendimento à aplicação mínima obrigatória de 60% 61,8% 61,8% 61,7%
  Demais Despesas (máximo 40%) 993.173,03 993.173,03 993.173,03
  Observada a aplicação máxima de 40% 38,2% 38,2% 38,2%
( = ) TOTAL GERAL DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADO 2.599.863,38 2.599.863,38 2.596.924,40
  Recursos acumulados não aplicados integralmente 100,0% 100,0% 99,9%
( - ) Despesas Realizadas com Recursos de Aplicação Financeira do FUNDEB 12.848,67 12.848,67 12.848,67
( = ) DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO NO ENSINO 2.587.014,71 2.587.014,71 2.584.075,73
E) APLICAÇÃO NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas do Ensino Realizadas com Recursos Próprios 973.492,69 826.383,09 796.668,02
  Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB elegíveis no Ensino  2.587.014,71 2.587.014,71 2.584.075,73
( = ) TOTAL DAS DESPESAS ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO DO ENSINO 3.560.507,40 3.413.397,80 3.380.743,75
( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00
( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido (Plus Aplicado) 784.834,25 784.834,25 781.895,27
  APLICAÇÃO FINAL (CAPUT, ART. 212 DA CF) 2.775.673,15 2.628.563,55 2.598.848,48
  PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO 26,52% 25,12% 24,83%